Termo de Parceria n.º 001/2021
Termo de Parceria de entidade de direito privado, sem fins lucrativos, qualificada como Organização da Sociedade Civil de Interesse Público - OSCIP, nos termos da Lei Federal nº 9.790/99, para celebrar TERMO DE PARCERIA para formação de vínculo de cooperação, visando o fomento e realização de atividades de interesse público no desenvolvimento de projetos voltados a área da Saúde, seguindo as diretrizes estabelecidas na Lei nº 9.790/99, de 23 de março de 1999, regulamentada pelo Decreto nº 3.100, de 30 de junho de 1999, Lei Estadual nº 11.082, de 14 de janeiro de 2020 e suas alterações posteriores, e demais condições deste Edital.
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