Termo de Parceria n.º 001/2023
Seleção de entidade de direito privado, sem fins lucrativos, qualificada como Organização da Sociedade Civil de Interesse Público - OSCIP, para celebrar Termo de Parceria para formação de Vínculo de Cooperação, visando o fomento e a realização de Atividades de Interesse Público no desenvolvimento de Projetos voltados à Área da Saúde e Assistência Social, nos Termos da Lei Federal nº 9.790/99 e regulamentações posteriores.
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