Termo de Parceria
TERMO DE PARCERIA que entre si celebram prefeitura municipal de DOM AQUINO – MT e o INSTITUTO SAGEP – SAÚDE, GESTÃO E PROJETOS. O objeto do presente termo é a formação de vínculo de cooperação, visando o fomento e realização de atividades de interesse público no desenvolvimento de projetos voltados às áreas da SAÚDE, ASSISTÊNCIA SOCIAL, OBRAS, EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER, ADMINISTRAÇÃO E DAE – Departamento de Água e Esgoto nos termos da lei federal n° 9.790/99 e regulamentações posteriores.
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